Seis normas nacionais, 17 PME assistidas e quatro cooperativas legalizadas estiveram entre os resultados apresentados em Maputo. O comité aprovou o relatório de progresso e debateu como manter os ganhos para a aquacultura moçambicana.
A IV Reunião do Comité Técnico do Projecto de Acesso ao Mercado dos Produtos Aquícolas Moçambicanos (MAMAP) reuniu instituições públicas, parceiros e a equipa da UNIDO em 30 de Setembro de 2026, no Hotel Meliá Maputo Sky, com participação presencial e online. O encontro analisou o trabalho desenvolvido entre Abril de 2022 e Setembro de 2026 e as prioridades para a utilização continuada das capacidades e instrumentos criados.
Na abertura, Jaime Comiche, Representante da UNIDO em Moçambique, destacou a importância da infraestrutura da qualidade e da conformidade das empresas para a competitividade do sector. Lúcia Sumbana, Directora do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP), em representação do Secretário de Estado do Mar e Pescas, salientou a qualidade e a segurança sanitária dos produtos, a capacidade laboratorial e o acesso aos mercados.
Resultados construídos com as instituições e os produtores
Implementado pela UNIDO, com financiamento da Norad, no âmbito do Programa Global de Acesso aos Mercados (GMAP), o MAMAP articulou o reforço das instituições da qualidade, a assistência às empresas e a promoção de uma cultura da qualidade.
O balanço apresentado por Margarida Correia e José Ariscado destacou a publicação de seis normas nacionais, incluindo referenciais para a qualidade dos alevinos de tilápia e das rações para aquacultura. O trabalho envolveu instituições nacionais e parceiros, contribuindo para aproximar a produção dos requisitos de qualidade exigidos pelos mercados.
Na vertente empresarial, 17 pequenas e médias empresas receberam assistência: 14 em Boas Práticas de Fabrico e três na implementação do sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo (HACCP). O apoio incluiu diagnósticos, procedimentos, manuais da qualidade e planos de acções correctivas.
Foram também constituídas e legalizadas quatro cooperativas em Maputo, Gaza e Inhambane. Segundo o balanço apresentado, estas organizações reuniam 98 membros, com igual participação de mulheres e homens, e mobilizaram mais de 780 mil meticais de capital social. A formação em governação e a assessoria jurídica acompanharam o processo.
Capacidades e conhecimento para continuar
O projecto apoiou a formação de técnicos, a monitorização de resíduos e o diagnóstico de sete laboratórios. Foram registadas 165 participações em nove sessões práticas de biossegurança, realizadas em oito províncias. No conjunto das 28 acções de capacitação e disseminação reportadas, contabilizaram-se 443 participações.
A reunião incluiu a apresentação do repositório digital do projecto por Rogério Júnior. Manuais, guias, vídeos e outros materiais estão reunidos numa plataforma que facilita a consulta e a partilha de conhecimento entre instituições, técnicos, empresas e produtores.
Da aprovação do relatório à sustentabilidade dos resultados
Após os esclarecimentos, o comité aprovou o relatório de progresso, sem objecções manifestadas. As intervenções do INIP, IDEPA, INNOQ e das direcções sectoriais sublinharam a necessidade de divulgar as normas, aplicar os materiais técnicos e assegurar recursos para dar continuidade às capacidades desenvolvidas.
Foram discutidas propostas de articulação entre laboratórios, acompanhamento das cooperativas e adaptação de conteúdos às necessidades dos operadores. A equipa apresentou ainda a continuidade de actividades pontuais até Dezembro de 2026, com financiamento BMZ, para consolidar resultados junto das instituições e dos beneficiários. As propostas adicionais serão apreciadas em função da sua viabilidade.
O encontro reforçou uma prioridade comum: transformar os instrumentos e a formação em práticas regulares que apoiem a qualidade, a segurança e a competitividade da aquacultura em Moçambique.
Comentários e conversa