O MAMAP — Acesso ao Mercado dos Produtos da Aquacultura Moçambicana — foi implementado pela UNIDO no âmbito do GMAP, com financiamento de 2 milhões de euros da Norad. A implementação começou em Abril de 2022 e a fase de preparação foi concluída em Março de 2023. O projeto apoia instituições e empresas na melhoria da qualidade e na preparação para os requisitos de mercado.
Em Outubro de 2023, o MAMAP apoiou a formação de 22 inspectores do INIP e a capacitação de 30 técnicos do IDEPA em planos de negócios. O apoio abrangeu também a monitorização de resíduos, as capacidades laboratoriais e orientações de biossegurança. Estas ações reforçam as condições para responder aos requisitos de mercado.
O convite à manifestação de interesse foi lançado em Fevereiro de 2024 e foram selecionadas 17 empresas aquícolas para assistência técnica. Os diagnósticos ajudaram a identificar as necessidades de cada empresa e a orientar o apoio em boas práticas, segurança alimentar e preparação para o HACCP.
Para além das melhorias técnicas, o MAMAP tem desempenhado um papel fundamental na promoção da visibilidade internacional do setor da aquacultura moçambicana. Em novembro de 2024, o projeto facilitou a participação de Moçambique na AFRAQ 2024, em Hammamet, Tunísia, onde representantes dos setores público e privado destacaram o crescimento do setor aquícola nacional e exploraram novas oportunidades de comércio e investimento. O evento proporcionou insights essenciais sobre os desafios e oportunidades da indústria, com discussões focadas no acesso ao mercado, sustentabilidade, transferência de conhecimento e regulamentação do setor.
A participação de Moçambique na AFRAQ 2023, em Lusaca, Zâmbia, e agora na AFRAQ 2024, na Tunísia, demonstra o compromisso do governo em expandir o setor e integrar a produção local em cadeias de abastecimento internacionais. As discussões na AFRAQ 2024 destacaram a necessidade de melhorar a infraestrutura de conservação, produção de ração e reforço das medidas de biossegurança, áreas que estão alinhadas com as iniciativas em curso do MAMAP.
Além disso, o projecto tem estado activamente envolvido na criação de uma estratégia nacional de marketing para os produtos da aquacultura, no desenvolvimento de uma Estratégia de Género para aumentar a participação das mulheres no sector das pescas e do processamento de pescado e no apoio ao diálogo político para simplificar os processos regulamentares e atrair investimentos para o sector.
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