A indústria da aquacultura em Moçambique está a passar por uma transformação significativa graças ao MAMAP (Acesso ao Mercado de Produtos da Aquacultura Moçambicana), um projecto lançado em 2023 no âmbito do Programa Global de Acesso ao Mercado (GMAP) e financiado pela Norad (Agência Norueguesa para o Desenvolvimento), com um orçamento de 2 milhões de euros. A iniciativa tem como objectivo ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a cumprirem normas internacionais, aumentarem a sua competitividade e acederem aos mercados globais. Apesar de alguns atrasos e desafios logísticos iniciais, o projecto tem registado progressos significativos na capacitação técnica, apoio ao mercado, facilitação do acesso a novos mercados e promoção internacional dos produtos da aquacultura moçambicana.
Desde o seu lançamento, o MAMAP formou 20 inspectores do INIP em segurança alimentar e certificação HACCP, capacitou 30 técnicos do IDEPA em marketing e estratégia empresarial, apoiou laboratórios nacionais na conclusão de dois ciclos completos de monitorização da produção aquícola e desenvolveu um manual de biossegurança para melhorar o controlo de doenças e a higiene nas explorações aquícolas. Estas iniciativas têm como objectivo reforçar a infraestrutura nacional de qualidade, garantindo que os produtos da aquacultura moçambicana cumpram os padrões internacionais e consigam entrar em mercados de exportação de alto valor.
Ao mesmo tempo, o MAMAP tem vindo a apoiar directamente as PME, tendo lançado, em março de 2024, um convite à participação, que recebeu 17 candidaturas de empresas aquícolas, e iniciou uma fase de diagnóstico para avaliar os desafios específicos enfrentados por cada PME. Além disso, estão a ser desenvolvidos programas de formação personalizados e novos protocolos de biossegurança para ajudar os produtores e processadores de pescado a melhorarem as suas operações e cumprirem os requisitos de exportação. Estas ações são essenciais porque, apesar do enorme potencial da aquacultura moçambicana, muitas empresas enfrentam dificuldades devido ao fraco controlo de qualidade, falta de conhecimento sobre conformidade e apoio técnico limitado, mas o MAMAP está a mudar esse cenário ao garantir que as PME recebam a formação, os recursos e as estratégias de acesso ao mercado adequados.
Para além das melhorias técnicas, o MAMAP tem desempenhado um papel fundamental na promoção da visibilidade internacional do setor da aquacultura moçambicana. Em novembro de 2024, o projeto facilitou a participação de Moçambique na AFRAQ 2024, em Hammamet, Tunísia, onde representantes dos setores público e privado destacaram o crescimento do setor aquícola nacional e exploraram novas oportunidades de comércio e investimento. O evento proporcionou insights essenciais sobre os desafios e oportunidades da indústria, com discussões focadas no acesso ao mercado, sustentabilidade, transferência de conhecimento e regulamentação do setor.
A participação de Moçambique na AFRAQ 2023, em Lusaca, Zâmbia, e agora na AFRAQ 2024, na Tunísia, demonstra o compromisso do governo em expandir o setor e integrar a produção local em cadeias de abastecimento internacionais. As discussões na AFRAQ 2024 destacaram a necessidade de melhorar a infraestrutura de conservação, produção de ração e reforço das medidas de biossegurança, áreas que estão alinhadas com as iniciativas em curso do MAMAP.
Além disso, o projecto tem estado activamente envolvido na criação de uma estratégia nacional de marketing para os produtos da aquacultura, no desenvolvimento de uma Estratégia de Género para aumentar a participação das mulheres no sector das pescas e do processamento de pescado e no apoio ao diálogo político para simplificar os processos regulamentares e atrair investimentos para o sector.