O reforço da aquacultura e da segurança dos alimentos depende também da capacidade dos laboratórios nacionais. Por isso, no âmbito do MAMAP, foi realizado um diagnóstico das capacidades laboratoriais ligadas à segurança dos alimentos, produtos de origem animal, doenças de animais terrestres e doenças de animais aquáticos.

O exercício procurou responder a uma pergunta essencial: que capacidades existem no país e que lacunas devem ser resolvidas para que Moçambique tenha um sistema laboratorial mais robusto, credível e preparado para apoiar os controlos oficiais, a vigilância sanitária e o acesso a mercados exigentes?

O diagnóstico analisou laboratórios públicos, académicos e privados, observando dimensões como mandato institucional, acreditação, infraestruturas, equipamentos, capacidade analítica, recursos humanos, sistemas de gestão da qualidade, digitalização, rastreabilidade e capacidade de resposta a surtos ou emergências. A análise mostrou que o país possui uma base técnica importante, mas também desafios estruturais que limitam a resposta laboratorial em áreas críticas.

Entre as principais lacunas destacam-se a concentração territorial dos laboratórios, a ausência de uma rede nacional formalizada, necessidades de reabilitação de infraestruturas, insuficiência de equipamentos, limitações em reagentes e consumíveis, falta de sistemas laboratoriais digitais completos e défice de competências especializadas em áreas como toxicologia, imunologia, parasitologia e sanidade aquícola.

O estudo também chamou atenção para uma lacuna particularmente relevante para o crescimento da aquacultura: a limitada capacidade nacional para diagnóstico de doenças de peixes, moluscos e outros organismos aquáticos. Esta capacidade é essencial para prevenir perdas, responder rapidamente a surtos e cumprir requisitos de mercados mais exigentes.

As recomendações apontam para a criação de uma rede nacional de laboratórios, expansão da acreditação, modernização de infraestruturas, investimento em equipamento, formação técnica contínua e melhoria da coordenação institucional. Trata-se de um caminho estratégico para proteger a saúde pública, apoiar produtores e fortalecer a competitividade do sector.

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