Para uma empresa da aquacultura chegar a mercados mais exigentes, não basta produzir. É preciso cumprir normas, obter licenças, demonstrar conformidade, usar laboratórios credíveis, responder a auditorias e provar que o produto é seguro, rastreável e de qualidade. É aqui que entra a infraestrutura nacional de qualidade.

No âmbito do MAMAP, foi aplicada uma metodologia da UNIDO para analisar a cadeia de valor da aquacultura, mapear normas e regulamentos técnicos, identificar requisitos de avaliação da conformidade, compreender o papel das instituições de qualidade e diagnosticar as capacidades das pequenas e médias empresas.

A apresentação mostrou que a qualidade deve ser vista como um sistema. Nesse sistema, as instituições públicas definem regras, fiscalizam, certificam e prestam serviços; os laboratórios analisam e geram evidência; as empresas aplicam boas práticas; e os produtores organizados respondem às exigências do mercado. Quando uma parte falha, todo o acesso ao mercado fica mais difícil.

O diagnóstico também evidenciou desafios importantes: lacunas de informação sobre empresas, ausência ou fragilidade de licenciamento em algumas unidades, dificuldades de certificação, infraestruturas inadequadas, equipamentos não calibrados, fraca utilização de serviços de qualidade e pouca visibilidade das instituições que prestam apoio técnico.

Outro aspecto relevante foi o papel da mulher e da juventude, tanto nas instituições como nas empresas. A cadeia de valor precisa de aproveitar melhor estas capacidades, com formação, oportunidades e estratégias claras de inclusão.

As recomendações apontam para a actualização da legislação, melhor divisão de responsabilidades institucionais, reforço da rastreabilidade, capacitação técnica das PME, apoio à certificação, promoção da qualidade e maior comunicação entre instituições e operadores. A infraestrutura de qualidade é, portanto, uma ponte entre produção e mercado. Sem ela, o potencial da aquacultura fica limitado.