O acesso a mercados formais exige empresas capazes de demonstrar boas práticas, controlo de qualidade, biossegurança, licenciamento e, quando aplicável, implementação do sistema HACCP. No âmbito do MAMAP, foi realizado um diagnóstico a empresas da aquacultura para avaliar a sua capacidade de cumprir estes requisitos.
A intervenção partiu de uma lista inicial de 17 empresas. As unidades disponíveis foram contactadas, visitadas e avaliadas com checklists específicas baseadas nos requisitos HACCP, nas exigências do INIP e nos requisitos necessários para o licenciamento. A partir daí, foi feita uma análise de lacunas para perceber o que cada empresa precisava de melhorar.
O apoio não ficou apenas no diagnóstico. Foram ministradas mais de 40 formações junto de 13 empresas, abrangendo temas como biossegurança, boas práticas, HACCP, qualidade, licenciamento e procedimentos operacionais. No total, mais de 75 profissionais foram formados, incluindo mulheres e homens que trabalham directamente na cadeia de valor.
Foram também produzidos documentos práticos para as empresas: procedimentos, checklists, manuais, planos de qualidade e instrumentos de apoio à implementação. As empresas foram organizadas em grupos, de acordo com o seu nível de maturidade, infraestrutura, capacidade produtiva e condições de processamento.
Entre as empresas em estágio mais avançado foram destacadas CIACA, Papa Pesca e Chicoa Fish Farm. Esta última avançou no processo de candidatura para certificação HACCP, mostrando que o apoio técnico pode transformar requisitos complexos em etapas concretas de melhoria.
O diagnóstico também mostrou desafios transversais, como dificuldades de licenciamento, acesso limitado a ração em quantidade e qualidade, necessidades de infraestrutura, capacidade de processamento e valorização de produtos certificados no mercado. A principal lição é que a certificação não é um acto isolado. É um processo que exige investimento, acompanhamento técnico, disciplina operacional e um mercado que reconheça o valor da qualidade.