GMAP
🇳🇴 Norway
MAAP
Progresso do Projecto MAMAP
Acesso ao Mercado dos Produtos da Aquacultura Moçambicana
Período: Maio 2024 – Setembro 2025
75%
Conclusão dos Indicadores
79%
Execução Orçamentária
€1,39M
Despesas Totais
17
PMEs Selecionadas
Progresso por Resultado
📊 RESULTADO 1: Infraestrutura de Qualidade
83%
- 6 normas nacionais publicadas no Boletim da República (26/03/2025)
- 20 inspectores do INIP formados em saúde animal aquática
- 10 manuais e guias técnicos desenvolvidos
- Plano estratégico do LIP aprovado
- 2 técnicos formados na África do Sul (HPLC-MS/MS e ISO 17025)
🏢 RESULTADO 2: Conformidade das PMEs
84%
- 3 cooperativas de aquacultura estabelecidas (79 produtores: 40 mulheres, 39 homens)
- 17 PMEs selecionadas para assistência técnica
- 3 empresas preparadas para certificação HACCP
- 69 participantes formados em biossegurança (Maputo, Gaza, Inhambane)
- Participação de 3 PMEs na FACIM 2025
🌟 RESULTADO 3: Cultura de Qualidade
63%
- Estratégia de Género validada (agosto 2025) – primeira no sector
- Órgão Consultivo de Inspeção de Pescado (OCIP) criado
- Participação na AFRAQ 2024 (Tunísia) e World Aquaculture Safari 2025 (Uganda)
- Trabalhos iniciados para Estratégia Nacional de Comercialização
- 14 artigos publicados no website do projecto
Cooperativas Estabelecidas
Cooperativa de Aquacultores de Mahanhane (CPM)
📍 Maputo
Cooperativa de Pescadores Boa Vontade (CPBV)
📍 Gaza
Cooperativa de Pescadores de Inharrime (Coopinhar)
📍 Inhambane
Capital Social Total: >780.000 MZN (≈ USD 12.200)
Normas Nacionais
6 normas nacionais para pesca e aquacultura oficialmente publicadas, incluindo padrões para alevinos de tilápia, qualidade de ração e rastreabilidade.
Empoderamento
79 produtores (51% mulheres) organizados em cooperativas legalmente reconhecidas, com acesso melhorado a mercados e insumos.
Certificação
17 PMEs recebendo assistência técnica, com 3 empresas demonstrando plena conformidade para certificação HACCP.
Género
Primeira Estratégia de Género para o sector de pesca e aquacultura validada, promovendo igualdade e empoderamento.
Biossegurança
69 participantes formados em biossegurança em pisciculturas, fortalecendo a prevenção de doenças aquáticas.
Visibilidade Global
Participação em eventos internacionais (AFRAQ 2024, World Aquaculture Safari 2025) e nacionais (FACIM 2025).
Resumo Financeiro
€1,77M
Orçamento Total Aprovado
€1,51M
Orçamento Desembolsado
€1,39M
Despesas Totais
€376K
Orçamento Disponível
Linha do Tempo dos Principais Marcos
Julho 2024
Missões de diagnóstico em Maputo, Gaza e Inhambane para avaliar grupos associativos.
Agosto 2024
Lançamento da Estratégia de Economia Azul com apoio do MAMAP.
Novembro 2024
Participação na AFRAQ 2024 na Tunísia.
Fevereiro 2025
Lançamento do concurso de Manifestação de Interesse para PMEs.
Março 2025
Publicação oficial de 6 normas nacionais no Boletim da República (26/03/2025).
Abril-Maio 2025
Workshops de formação para criação de 3 cooperativas (79 produtores).
Maio 2025
Workshops regionais de biossegurança (69 participantes).
Junho 2025
Participação no World Aquaculture Safari 2025 em Uganda e criação do OCIP.
Agosto 2025
Validação da Estratégia de Género e participação na FACIM 2025.
Desafios e Lições Aprendidas
⚠️ Desafios Enfrentados
- Fusão MIMAIP → MAAP (reestruturação institucional)
- Instabilidade política pós-eleitoral
- Restrições de segurança (UNDSS)
- Baixa disponibilidade do sector privado
💡 Lições Aprendidas
- Gestão proativa e adaptável essencial
- Importância da participação presencial
- Valor dos workshops dedicados
- Procedimentos administrativos bem definidos
🚀 Próximos Passos
Prorrogação Proposta até Junho 2026
- Conclusão da certificação HACCP para PMEs selecionadas
- Finalização e validação da Estratégia Nacional de Comercialização
- Formação online sobre Boas Práticas de Manuseio (35 empresas)
- Workshop de alto nível para coordenação de políticas
- Conclusão de manuais para pequenos produtores
- Disseminação de materiais técnicos desenvolvidos