Maputo, 21 de Abril de 2025 – O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP), em parceria com o Projecto MAMAP e em sinergia com o PROMOVE Comércio, realizou em Maputo um workshop nacional para divulgar as normas moçambicanas recentemente aprovadas no sector da pesca e da aquacultura. A iniciativa contou com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e financiamento da União Europeia.

O evento juntou representantes do governo, instituições académicas, operadores do sector e membros das Comissões Técnicas de Normalização (CTNs), com o objectivo de reforçar o conhecimento técnico e promover o alinhamento às exigências nacionais e internacionais de qualidade.

Durante o workshop, foram apresentadas várias normas com impacto directo na cadeia de valor da aquacultura, nomeadamente:

• NM 1274:2024 – Avaliação da qualidade de alevinos de tilápia;
• NM 1275:2024 – Qualidade da ração para tilápia;
• NM 101:2024 – Código de conduta ética para o comércio internacional de alimentos (versão revista);
• NM ISO 18537:2024, 16741:2024 e 12877:2024 – Conjunto de normas sobre rastreabilidade de crustáceos e peixes ao longo das cadeias de distribuição.

As apresentações técnicas estiveram a cargo de especialistas do INNOQ e de instituições parceiras como a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP), o SIP e o Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM). As intervenções destacaram os critérios de avaliação de qualidade, procedimentos de certificação e exigências para a circulação de alevinos e outros produtos aquícolas.

O evento incluiu momentos de debate, onde os participantes partilharam experiências e desafios na implementação prática das normas, destacando a importância da capacitação contínua e da fiscalização eficiente.

Na sessão de encerramento, o Coordenador Nacional do PROMOVE Comércio reforçou o papel das normas na valorização dos produtos moçambicanos e na promoção de exportações sustentáveis. Já a Directora da Divisão de Normalização do INNOQ, Alcinda Duvane, destacou o compromisso da instituição em continuar a desenvolver normas relevantes e aplicáveis, promovendo a qualidade e a competitividade do sector.

Este workshop enquadra-se nas acções do Projecto GMAP e dos seus parceiros para impulsionar o acesso dos produtos moçambicanos aos mercados nacionais e internacionais, através do fortalecimento da infraestrutura da qualidade.