Iniciativa financiada pela Noruega visa fortalecer capacidades técnicas e melhorar acesso a mercados internacionais

Maputo, 26 de Janeiro de 2026 – O Projeto MAMAP (Market Access for Mozambican Aquaculture Products), implementado pela UNIDO com financiamento da Agência Norueguesa para a Cooperação ao Desenvolvimento (Norad), em estreita colaboração com o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) e a Associação Moçambicana de Aquacultura (AMAQUA), inicia uma série estratégica de formações sobre Biossegurança em Aquacultura nas províncias de Niassa, Nampula, Manica, Sofala e Tete.

As formações decorrerão em duas fases: a primeira fase, de 26 a 29 de Janeiro de 2026, abrange as províncias de Niassa, distrito de Majune (dia 26) e Nampula, distrito de Nacala (dia 28). A segunda fase realizar-se-á de 2 a 6 de Fevereiro de 2026, nas províncias de Manica, Sofala e Tete. Esta iniciativa enquadra-se no âmbito do Global Market Access Programme (GMAP) e alinha-se com a Estratégia de Desenvolvimento da Aquacultura 2020-2030 do Governo de Moçambique.

Contexto e Importância Estratégica

Moçambique possui um potencial de produção aquícola estimado em cerca de 4 milhões de toneladas por ano, com uma área total disponível de 378.000 hectares. No entanto, a produção actual permanece significativamente abaixo deste potencial, com apenas 3.770 toneladas registadas em 2019, das quais apenas 278 toneladas (7,4%) foram exportadas.

O sector aquícola moçambicano enfrenta desafios críticos relacionados com a biossegurança, incluindo a gestão de doenças aquáticas, a implementação de boas práticas de produção e o cumprimento de requisitos sanitários internacionais. A recente ameaça de surtos de doenças, como a Síndrome Ulcerativa Epizoótica (EUS) em países vizinhos, e os impactos históricos do vírus da mancha branca (WSD) no sector camaroneiro, sublinham a urgência de fortalecer as capacidades nacionais em biossegurança.

Fortalecimento de Capacidades para Competitividade e Sustentabilidade

“A biossegurança é fundamental para proteger a produção aquícola contra doenças, reduzir mortalidades e aumentar a produtividade das unidades piscícolas”, afirma o formador Vicente Ernesto. “Prevenir é sempre mais económico do que tratar. Estas formações vão dotar os operadores de ferramentas práticas para gerir riscos sanitários, contribuindo directamente para o cumprimento dos requisitos sanitários e fitossanitários (SPS) exigidos pelos mercados internacionais.”

Os workshops são direccionados a técnicos de estabelecimentos aquícolas, profissionais do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira , do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA) e do Instituto Nacional de Inspecção de Pescas (INIP), integrando as dimensões teórica e prática da biossegurança aquícola. A formação está alinhada com os três pilares estratégicos do Projeto MAMAP: (1) fortalecimento da Infraestrutura Nacional de Qualidade, (2) melhoria da conformidade das PMEs com normas internacionais, e (3) promoção de uma cultura de qualidade.

Objectivos e Conteúdos da Formação

Ao longo das formações em cada província, os participantes irão:

• Compreender o conceito de biossegurança em aquacultura como ferramenta de gestão de risco e sua importância para a sustentabilidade do negócio e acesso a mercados
• Reconhecer os principais riscos sanitários numa unidade piscícola, identificar vias de transmissão de doenças e avaliar probabilidades de ocorrência
• Adquirir competências para elaborar um plano de biossegurança personalizado, adaptado às especificidades de cada unidade produtiva e em conformidade com requisitos internacionais
• Aplicar medidas práticas de prevenção e controlo de doenças, incluindo gestão de pragas, protocolos de quarentena e boas práticas de maneio
• Desenvolver planos de contingência eficazes para resposta rápida a surtos de doenças, minimizando impactos económicos e produtivos

A formação baseia-se no “Guia para Elaboração de um Plano de Biossegurança para Piscicultura“, preparado pelo Instituto de Inspecção de Pescas, IP, e aborda aspectos fundamentais como análise de risco, identificação de perigos, métodos de avaliação da probabilidade de ocorrência de doenças, vias primárias de transmissão, gestão de pragas e procedimentos de emergência.

Metodologia Participativa e Prática

O programa combina apresentações teóricas, dinâmicas de grupo e demonstrações práticas, garantindo que os participantes possam aplicar imediatamente os conhecimentos adquiridos nas suas unidades de produção. Cada sessão de formação é adaptada às realidades locais e aos desafios específicos de cada província, promovendo a apropriação e aplicação contextualizada dos conhecimentos.

“O plano de biossegurança é o manual de protecção da unidade piscícola”, sublinha a documentação do programa. “Não se trata apenas de limpar, mas de pensar estrategicamente, organizar processos e controlar riscos de forma contínua e sistemática. É uma abordagem de gestão que protege o investimento, aumenta a produtividade e abre portas para mercados mais exigentes.”

Impacto Esperado e Visão de Longo Prazo

As formações visam resultados concretos e mensuráveis para o desenvolvimento do sector aquícola moçambicano:

• Redução significativa da mortalidade de peixes nas unidades produtivas através da implementação de medidas preventivas eficazes
• Melhoria do crescimento, conversão alimentar e índices de produtividade geral
• Diminuição substancial de gastos com tratamentos de emergência e gestão de crises sanitárias
• Incremento da qualidade e segurança do produto final, aumentando a competitividade
• Maior confiança dos compradores nacionais e internacionais, facilitando o acesso a mercados regionais (SADC) e internacionais mais exigentes, incluindo a União Europeia e mercados asiáticos
• Fortalecimento da resiliência e sustentabilidade do negócio aquícola face a choques externos, incluindo alterações climáticas
• Contribuição para a segurança alimentar e nutricional através do aumento da disponibilidade de proteína de origem aquática de qualidade
• Criação de emprego qualificado, particularmente para jovens e mulheres ao longo da cadeia de valor

A longo prazo, espera-se que estas formações contribuam para a meta ambiciosa da Estratégia de Desenvolvimento da Aquacultura 2020-2030, que prevê alcançar 400.000 toneladas de produção aquícola e criar mais de 500.000 empregos até 2030, transformando a aquacultura num pilar fundamental da economia azul moçambicana.

Sobre o Projeto MAMAP

O MAMAP (Market Access for Mozambican Aquaculture Products) é um projecto de 42 meses, com um investimento de 2 milhões de euros financiados pela Norad, que visa melhorar o acesso ao mercado para produtos aquícolas moçambicanos através do fortalecimento das capacidades técnicas, melhoria da qualidade e segurança dos alimentos, e adopção de boas práticas de produção.

O projecto insere-se no Global Market Access Programme (GMAP), uma iniciativa programática da UNIDO que promove o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável através do reforço da infraestrutura de qualidade e da conformidade com normas internacionais. O MAMAP trabalha em estreita colaboração com o MIMAIP, IDEPA, INIP, IIP, AMAQUA e outras entidades governamentais e privadas para promover o desenvolvimento sustentável do sector aquícola em Moçambique, com especial atenção à participação de pequenos produtores, mulheres e jovens.

A escolha da cadeia de valor da aquacultura baseia-se no seu forte potencial de competitividade, capacidade de geração de emprego, contribuição para a segurança alimentar, e alinhamento com as prioridades nacionais de desenvolvimento. Apesar dos desafios actuais, o sector aquícola moçambicano demonstra um potencial de crescimento exponencial que pode contribuir significativamente para o crescimento económico nacional, redução da pobreza e melhoria da balança comercial.